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Marcelo Correa

Belém (PA)

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Comentários

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Marcelo Correa

Comentário · há 4 anos

Versão 2.0 - Petição Medidas Executivas

Rafael Rodrigues Cordeiro · há 7 anos

Caro Rafael, boa tarde.
No seu entendimento, seria possível a penhora do domínio útil de imóvel urbano como medida excepcional de execução trabalhista?

Marcelo Correa

Comentário · há 4 anos

Papai morreu e eu continuo sacando mensalmente o Benefício do INSS dele. Tudo bem?

Fátima Burégio · há 9 anos

Boa noite, nobres.
Uma cliente me procurou dizendo que está recebendo a aposentadoria do pai falecido há 1 ano, mas depois das orientações que passei ela está disposta a devolver todo o valor recebido. Pergunto: onde posso solicitar e se a possibilidade de parcelamento?
Agradeço.

Recomendações

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Escrito Direito

Artigo · há 8 anos

A menos, a mais, a maior, a menor, à menor, à maior.

Aparentemente há uma percepção de que os termos "a mais", "a menos", "a menor", "a maior", com ou sem ocorrência de crase sejam perfeitamente intercambiáveis entre si, podendo uns serem usados em...

Luís Filipe Nazar

Comentário · há 9 anos

Papai morreu e eu continuo sacando mensalmente o Benefício do INSS dele. Tudo bem?

Fátima Burégio · há 9 anos

Uma pena que poucos tenham compreendido o que eu disse. Essa polarização deixa as pessoas cegas. Não disse que é certo cometer qualquer ato de corrupção, disse que existe diferente reprovabilidade em cada conduta. Isso fica provado pelo próprio tratamento legal que cada ato ilícito recebe, seja pela gradação dada pelo tipo de ilícito cometido, que pode ser administrativo, civil ou penal, ou, ainda, dentro de cada ramo, a reprovabilidade que cada conduta recebe, merecendo uma sanção mais ou menos grave. Vamos lá exemplificar e explicar um pouco pra ver se vocês entendem. Colocar todos no mesmo saco é igualar qualquer tipo de conduta ilegal, ou até imoral. Ademais, antes de mais nada, imoral é aquilo que afronta a educação e o senso comum, mas não necessariamente a lei, como, por exemplo, furar uma fila. Importante ressaltar que não se trata apenas de valores: "subtrair um milhão ou subtrair um centavo". Eu me refiro a condutas diversas, ou seja, condutas com consequências e reprovabilidade diferentes. Existem condutas que ensejam sanções administrativas (infração de trânsito, por exemplo), outras civis (improbidade administrativa, por exemplo) e outras penais (todos os crimes e contravenções). Polarizando dessa forma como vejo alguns fazendo por aqui, estamos igualando quem fala ao celular enquanto dirige ou estaciona em local proibido, infração administrativa punida com multa de trânsito, a quem comete latrocínio (roubo seguindo de morte). Ambas condutas são igualmente ilegais e, porque não dizer, imorais. Até dentro das infrações administrativas temos uma gradação. Algumas infrações de trânsito são leves, outras gravíssimas. Um processo administrativo pode culminar em sanções diferentes levando-se em conta a reprovabilidade de uma conduta. Obviamente que estou usando exemplos extremos, mas que retratam bem o que quero deixar claro: não são todos areia do mesmo saco, pois as são condutas são diferentes, com consequências diferentes e por isso são censuradas de maneira diferente. Tem mais, analisar o caráter de forma generalizada ou dizer que quem pratica pequenas infrações o faz porque não tem a oportunidade de cometer as grandes é igualmente perigoso, pois cada caso precisa ser analisado individualmente, não podendo ser generalizados. Apenas a lei é geral, por isso analisamos os comportamentos nela previsto, apenas isso. Não é questão de ser meio honesto ou "meio virgem", como cheguei a ler em algum comentário polarizado por aqui, mas sim saber valorar e analisar condutas de forma genérica de acordo com a sua reprovabilidade, só isso. Vou deixar mais claro ainda o que quero dizer com um exemplo atual. O PT criou um projeto criminoso de poder, estabeleceu um modelo de governo corrupto para se eternizar no governo e se enriquecer ilicitamente com isso, tudo a custas de muitas vidas. Os responsáveis praticaram atos que vão além da corrupção tradicional, uma conduta mais grave. Entendam, comparar esses bandidos ao Senhor mal educado que fura a fila é tudo que bandidos dessa laia querem. Isso avaliza o brado deles de que todos são corruptos iguais e, portanto, corrupto por corrupto, melhor eles, que pelo menos se dizem defensores dos pobres. Não caiam nesse discurso, não polarizem a discussão dessa forma, se aprofundem um pouco mais. Todos nós cometemos em algum momento da vida um ato ilegal, mas não somos como esses bandidos por isso. Não estou aqui avalizando quem fura fila, quem faz o "gato net" etc. Essas pessoas precisam ser censuradas e, mais do que isso, reeducadas. Contudo, não coloque todo mundo no mesmo balaio, isso é "burrice", com o perdão do termo.

Luís Filipe Nazar

Comentário · há 9 anos

Papai morreu e eu continuo sacando mensalmente o Benefício do INSS dele. Tudo bem?

Fátima Burégio · há 9 anos

Concordo, mas temos que tomar cuidado com esse tipo de afirmação, sob pena de colocarmos todos no mesmo saco, quando não são. Vamos separar as coisas. Não vou aqui entrar na polêmica do que veio antes: o ovo ou a galinha, ou seja, a corrupção da população, que se reflete em seus representantes; ou o caminho inverso, o governo corrupto que deu o exemplo a população. Mas mesmo sem entrar nessa discussão, temos que deixar clara as diferenças entre os diversos atos de corrupção, pois não são todos iguais. Vamos lá: existem projetos criminosos de poder, existem desvios bilionários, existe gente que fura a fila, existe gente que pirateia sinal de TV a cabo etc. Enfim, igualar todos ou dizer que é tudo areia do mesmo saco é tudo que criminosos contumazes querem. Não são coisas iguais, não é só uma questão de oportunidade, que isso fique claro. Quem tem projeto criminoso de poder ou pratica desvios bilionários para enriquecimento ilícito não se iguala em caráter ou reprovabilidade da conduta a quem furou a fila ou pagou meia entrada sem fazer jus a isso. Repito, não coloquem todos no mesmo barco, é isso que os bandidos de verdade querem.

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